Jovem Parlamentar pela Água de PE apresenta metas voltadas às juventudes durante revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos

Nos últimos dias 13 e 14, foi realizado em Brasília o Seminário de Prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2016-2020, conforme o noticiado em postagens anteriores. Além da participação na cerimônia de abertura, os representantes regionais do Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA) atuaram nos Grupos de Trabalho (GT), realizados na tarde do dia 13 e na manhã do dia 14. Foram os principais: GT- 1: Governança hídrica, GT-2: Gestão de recursos hídricos e GT-3 Usos múltiplos da água. Para cada GT, os participantes discutiram temas prioritários e as diretrizes do PNRH correlatas, apresentando ações e metas a serem incorporadas no planejamento e na gestão de recursos hídricos pelos próximos quatro anos. 

No GT de Governança hídrica, que contou com a participação de Wagner Aguiar (Jovem Parlamentar pela Água de PE), foram debatidas quatro das 14 prioridades lançadas em consulta pública, sendo elas: 

1) Ampliar e fortalecer a participação da sociedade na gestão das águas; 

2) Compartilhar informações, a respeito da situação da qualidade e quantidade das águas e da sua gestão, em linguagem clara e acessível; 

3) Apoiar o desenvolvimento institucional e a difusão de tecnologias sociais para melhoria da gestão das águas e desenvolver ações educativas para a sociedade; 

4) Desenvolver ações para a gestão da água em rios compartilhados com outros países.

Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)

Dentre as metas propostas e aprovadas pelo GT, três foram elaboradas pelo representante pernambucano do PNJA, e socializadas durante a plenária:

Destinar 5% dos fundos nacional e estaduais de recursos hídricos para os coletivos e redes de juventude, dada a responsabilidade do ESTADO no “estímulo e o fortalecimento de organizações, movimentos, redes e outros coletivos de juventude que atuem no âmbito das questões ambientais e em prol do desenvolvimento sustentável” (Estatuto da Juventude, Art. 36, I);

Financiar 25 projetos (5 por região) de instituições privadas com atuação educacional, envolvendo as juventudes, dada a significativa contribuição das organizações não-governamentais ao processo de consolidação da Educação Ambiental enquanto política pública e, ao mesmo tempo, a responsabilidade do ESTADO na “criação de programas de educação ambiental destinados aos jovens” (Estatuto da Juventude, Art. 36, III);

Premiar 25 práticas de jovens (5 por região) voltadas à temática das águas, dada a responsabilidade do ESTADO no “incentivo à participação dos jovens em projetos de geração de trabalho e renda que visem ao desenvolvimento sustentável nos âmbitos rural e urbano”  (Estatuto da Juventude, Art. 36, IV);

Os próximos passos serão a apreciação das ações e metas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e, posteriormente, a divulgação do relatório de prioridades do PNRH 2016-2020, à semelhança do relatório de prioridades 2012-2015. Assim que publicado oficialmente, o documento estará sendo divulgado nos canais de informação e comunicação do PNJA, a exemplo da nossa página no Facebook (aproveite para visitar, curtir e diariamente ficar por dentro das ações da nossa rede).

Maiores informações no site do Ministério do Meio Ambiente.