Jovem Parlamentar pela Água de PE apresenta metas voltadas às juventudes durante revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos

Nos últimos dias 13 e 14, foi realizado em Brasília o Seminário de Prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2016-2020, conforme o noticiado em postagens anteriores. Além da participação na cerimônia de abertura, os representantes regionais do Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA) atuaram nos Grupos de Trabalho (GT), realizados na tarde do dia 13 e na manhã do dia 14. Foram os principais: GT- 1: Governança hídrica, GT-2: Gestão de recursos hídricos e GT-3 Usos múltiplos da água. Para cada GT, os participantes discutiram temas prioritários e as diretrizes do PNRH correlatas, apresentando ações e metas a serem incorporadas no planejamento e na gestão de recursos hídricos pelos próximos quatro anos. 

No GT de Governança hídrica, que contou com a participação de Wagner Aguiar (Jovem Parlamentar pela Água de PE), foram debatidas quatro das 14 prioridades lançadas em consulta pública, sendo elas: 

1) Ampliar e fortalecer a participação da sociedade na gestão das águas; 

2) Compartilhar informações, a respeito da situação da qualidade e quantidade das águas e da sua gestão, em linguagem clara e acessível; 

3) Apoiar o desenvolvimento institucional e a difusão de tecnologias sociais para melhoria da gestão das águas e desenvolver ações educativas para a sociedade; 

4) Desenvolver ações para a gestão da água em rios compartilhados com outros países.

Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)

Dentre as metas propostas e aprovadas pelo GT, três foram elaboradas pelo representante pernambucano do PNJA, e socializadas durante a plenária:

Destinar 5% dos fundos nacional e estaduais de recursos hídricos para os coletivos e redes de juventude, dada a responsabilidade do ESTADO no “estímulo e o fortalecimento de organizações, movimentos, redes e outros coletivos de juventude que atuem no âmbito das questões ambientais e em prol do desenvolvimento sustentável” (Estatuto da Juventude, Art. 36, I);

Financiar 25 projetos (5 por região) de instituições privadas com atuação educacional, envolvendo as juventudes, dada a significativa contribuição das organizações não-governamentais ao processo de consolidação da Educação Ambiental enquanto política pública e, ao mesmo tempo, a responsabilidade do ESTADO na “criação de programas de educação ambiental destinados aos jovens” (Estatuto da Juventude, Art. 36, III);

Premiar 25 práticas de jovens (5 por região) voltadas à temática das águas, dada a responsabilidade do ESTADO no “incentivo à participação dos jovens em projetos de geração de trabalho e renda que visem ao desenvolvimento sustentável nos âmbitos rural e urbano”  (Estatuto da Juventude, Art. 36, IV);

Os próximos passos serão a apreciação das ações e metas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e, posteriormente, a divulgação do relatório de prioridades do PNRH 2016-2020, à semelhança do relatório de prioridades 2012-2015. Assim que publicado oficialmente, o documento estará sendo divulgado nos canais de informação e comunicação do PNJA, a exemplo da nossa página no Facebook (aproveite para visitar, curtir e diariamente ficar por dentro das ações da nossa rede).

Maiores informações no site do Ministério do Meio Ambiente.

Jovem Parlamentar pela Água de PE participa da cerimônia de abertura do Seminário de Prioridades do PNRH 2016-2020

Por Wagner Aguiar e Sarah Cabral

Representantes pernambucanos do PNJA

O representante estadual de Pernambuco do Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA) vivenciou o Seminário de Prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos para 2016-2020, realizado nos últimos dias 13 e 14 em Brasília-DF. Durante a ocasião e como representante das juventudes, Wagner Aguiar integrou a mesa de abertura do evento, ao lado do Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), Dr. Ricardo José Soavinski; da Presidente da Câmara Técnica do PNRH do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Dra. Jussara Cabral Cruz; e do Diretor-Presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Dr. Vicente Andreu Guillo.

 

 Fala do PNJA na mesa de abertura do Seminário

Durante a fala, o jovem parlamentar destacou a necessidade de incorporar os jovens nos processos democráticos de planejamento e gestão das águas, dados os direitos assegurados pelo Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013). Nesse contexto, ressaltou o desafio em alcançar a mesma garantia dos espaços de representação juvenil nos conselhos estaduais e nos comitês de bacia, similarmente a iniciativa tomada pela União através do evento. Ressaltou ainda o imprescindível apoio das organizações civis aos coletivos e redes de juventudes, a exemplo da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), entidade pioneira no apoio ao surgimento e ação do PNJA.

No final da manhã do primeiro dia, pontuou a necessidade de ampliar os canais e mecanismos de participação social no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), considerando as instâncias colegiadas constituídas e experenciando a inserção de outros instrumentos de participação, capazes de incluir diferentes expressões de informação e comunicação.  A participação social na gestão das águas foi a prioridade mais votada durante a consulta pública do PNRH 2016-2020.

Novas informações sobre a atuação do PNJA na revisão do PNRH e os resultados do seminário estarão sendo divulgadas pelos próximos dias, nesta página e no nosso Facebook (divulgação local e nacional).

Maiores informações: pernambuconopnja@gmail.com.

 

Jovem Parlamentar pela Água de Pernambuco representará a região Nordeste no Seminário Prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2016-2020

Por Wagner Aguiar e Sarah Cabral 

Representantes pernambucanos do PNJA

O Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA) será uma das instâncias participantes do Seminário Prioridades do PNRH 2016-2020. O evento ocorrerá nos próximos dias 13 e 14 de setembro, em Brasília (DF), e contará com a participação dos representantes regionais Willian Goetten (Sul), Laura Guaitolini (Sudeste) e Wagner Aguiar (Nordeste), sendo este último um dos dois representantes estaduais de Pernambuco no PNJA.

O objetivo do evento é reunir representantes governamentais, dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil no processo de sistematização dos resultados obtidos através da consulta pública de revisão do PNRH, aberta até 01 de maio do corrente ano; e, com base nessas informações, elencar prioridades que orientarão o planejamento e a gestão de recursos hídricos no território brasileiro pelos próximos quatros anos, nos níveis nacional, estadual e das bacias hidrográficas.

No seu primeiro ano de atuação, o PNJA reuniu esforços para ampliar a divulgação da consulta pública em todos estados e municípios, utilizando diferentes ferramentas de comunicação e possibilidades de articulação com colegiados gestores e instituições atuantes na temática das águas. Em Pernambuco, uma das ações foi o encontro “Educação na gestão epolítica de águas: prioridades educacionais para o PNRH 2016-2020”, realizado em conjunto com a Associação Águas do Nordeste (Ane) e o Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Sustentabilidade (Gepes/UFRPE), principais apoiadores das ações locais do PNJA. As discussões foram consolidadas em uma carta à sociedade civil, disponibilizado como subsídio à formação da opinião pública relativa aos aspectos educacionais do PNRH.

Nessa etapa, o PNJA tem reafirmado o seu compromisso de atuar em favor do cuidado e da gestão compartilhada das águas, prontificando-se a contribuir para a consolidação de prioridades que contemplem as particularidades locais e regionais de um país “hidrodiverso”. E, ao mesmo tempo, apoiar prioridades que demandem medidas estatais voltadas à ampliação dos espaços democráticos de gestão hídrica e ambiental, legalmente constituídos, como forma de assegurar os direitos dos jovens à participação e ao meio ambiente, conforme o garantido no Estatuto da Juventude.

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