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| Poluição do Capibaribe no município de Toritama reportada em notícia do Jornal Nacional no dia 25 de janeiro de 2017. Fonte: Portal G1 |
Wagner Aguiar e Sarah Cabral
Representantes de Pernambuco no PNJA
O rio Capibaribe, que
deveria ser das capivaras e de tantos outros seres vivos, humanos e
não-humanos, continua sendo maltratado na sua passagem pelo Alto
Capibaribe, região em que muitas populações padecem com a falta de
água para o atendimento regular de suas necessidades diárias. No
ano de 2005, a matéria “Globo Rural viaja pelo rio Capibaribe”
(TV Globo) já alertava que as águas do rio estavam tingidas em azul
(cor de jeans)
por lavanderias do município de Toritama;
em março de 2010,
matérias exibidas pelo Jornal Nacional e pelo Globo Rural
denunciaram que as águas do mesmo rio estavam coloradas em vermelho,
devido à poluição provocada pelo matadouro de Santa Cruz do
Capibaribe. No final de janeiro de 2017, mês em que a Política Nacional de Recursos Hídricos completou seus 20 anos de existência,
o programa “Fique Por dentro com Cardinot” (TV Jornal/SBT) fez
uma nova denúncia: em Toritama, o Capibaribe está ficando rosa!
No decorrer dos 20 anos da
Lei de águas, tivemos importantes ações no Estado de Pernambuco e
na bacia hidrografia do Capibaribe, boa parte delas concretizadas
através da criação de leis e de instrumentos para a gestão das
águas do Gigante Pernambucano que abrange 42 municípios ao longo do
seu trajeto, desde a boca do Sertão até o encontro com as águas do
Beberibe em Recife, a Veneza Brasileira. Diferentemente de outras
épocas, hoje temos espaços legalmente constituídos para a
sociedade e os representantes do governo discutirem problemas e
apontarem soluções voltadas à melhoria da conservação do
Capibaribe, a exemplo do Comitê da Bacia, no qual em 2009 pautou-se
a problemática da poluição hídrica em Toritama, durante a IX
Reunião Ordinária. Outras instâncias são o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e o Conselho Estadual de Meio Ambiente, ainda que
este não integre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos (Singreh).
Entretanto, parece que apenas
a criação de leis e a operação de alguns dos instrumentos da PNRH
(uma vez que não foi implantado o instrumento da cobrança) não têm
sido suficientes à descoloração do Capibaribe no Pólo das
confecções. A outorga do uso da água concedida a algumas
indústrias tem se confundido com o direito de poluir – e, ao que
tudo indica, poluir sem limites e sem uma perspectiva (democrática)
de sustentabilidade, uma vez que o acompanhamento e o controle de
outorgas foi uma prioridade de um dos 23 projetos componentes do
Plano hidroambiental da bacia do Capibaribe, aprovado em 2010 e com
implementação prevista até 2012 (no caso do Plano, o prazo de
implementação encerra em 2025). Por outro lado, um artigo
científico publicado em 2014 na revista Holos
sinalizou a situação do projeto de informatização do
acompanhamento e do controle de outorgas como “em execução”,
demonstrando uma aparente dificuldade no cumprimento de prazos
estabelecidos para cada um dos projetos.
Outro projeto do Plano inclui
“Programas de uso racional das águas em indústrias formais e
informais”, com execução prevista para o período de 2011 a 2012
vislumbrando, além da economia no uso da água potável e do
incentivo ao reuso, a redução do lançamento de efluentes
industriais nos corpos hídricos de 12 municípios. Dois aspectos
chamam a atenção nesse projeto: o primeiro é o desconhecimento do
seu estado situacional, apontado pelo artigo anteriormente citado; e
o segundo é o fato de Toritama e de Santa Cruz do Capibaribe, que
possuem uma participação mais dinâmica no Pólo das confecções
em relação a outros municípios do Agreste, não estarem inclusos
entre os alvejados no projeto. O que poderia, então, justificar a
não inclusão desses municípios, inicialmente retratados nas
matérias jornalísticas como poluidores ativos das águas do
Capibaribe?
Perguntas como essas não
podem ficar eternamente sem respostas, da mesma forma que o rio
Capibaribe, no Pólo das confecções, não pode ser uma aquarela de
indústrias que poluem de forma inconsequente e ambientalmente
injusta, sem a mínima atenção ao direito das presentes e futuras
gerações a um ambiente sadio. Azul, vermelho, rosa, etc. não são
essas as cores que queremos para o nosso Gigante Pernambucano que,
por si só, já é dono de uma beleza própria, rara e conhecida
ainda por poucos habitantes os quais, em épocas passadas, tiveram a
oportunidade de testemunhar as águas cristalinas de um rio que vem
sendo tingidas pela indiferença, pela irresponsabilidade e pela
omissão de muitos.
Regidos pela indignação
necessária e pela esperança em tempos melhores, retomamos as ações
do PNJA em Pernambuco; e convidamos você, jovem de hoje, de ontem
e de amanhã, a atuar junto conosco em defesa do Capibaribe e dos
demais rios e águas dessa Nova Roma que, mais do que nunca, precisa
de Bravos Guerreiros.
Muitas águas vão rolar ao
longo de 2017: acompanhe as nossas páginas, fique por dentro tudo e
participe conosco!!!
