No último dia 14, o
Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA/ABRH), a Associação Águas do
Nordeste (ANE) e o Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Sustentabilidade
(GEPES/UFRPE) realizaram o encontro “Educação na gestão e política de águas:
prioridades educacionais para o PNRH 2016-2020”. O debate ocorreu na sede da
ANE, em Recife, e contou com a participação de representantes do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos, do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio
Capibaribe, do segmento acadêmico, além de representantes das referidas instituições
organizadoras.
Início das atividades com a coordenação do Parlamento Nacional da Juventude pela Água |
Um dos principais
objetivos de debate foi provocar a reflexão dos participantes a respeito do
teor educacional das prioridades trazidas na política de águas, considerando as
novas prioridades propostas para o PNRH, assim como aquelas elencadas no PNRH
2012-2015. Outra referência abordada foi o Plano Nacional de Juventude e Meio
Ambiente (PNJMA), instituído em novembro de 2015 pela Portaria Interministerial
nº 390/2015 que vislumbra, dentre os principais objetivos, “ampliar a participação dos jovens na gestão de recursos hídricos” (Art. 4º,
inciso III).
Apreciação das prioridades educacionais pelo coletivo participante do encontro. |
A partir das
discussões, o coletivo participante enfatizou quatro
prioridades educacionais, em meios às quatorze prioridades gerais apresentadas
na consulta pública em curso. Da mesma forma, foram coletivamente formuladas
duas novas prioridades a serem propostas para a definição do PNRH 2016-2020:
(1) Considerar as pluralidades culturais e formas
de organização social dos povos brasileiros em todas as ações que envolvam a
gestão das águas, observando a legislação pertinente a exemplo da Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
(PNPCT).
(2) Oferecer aos formadores condições para a
inserção permanente da educação ambiental formal e não-formal, observando a natureza interdisciplinar e ecossistêmica da temática da
água, isto é, para além da visão da água como recurso passível de uso e
exploração.
As prioridades
debatidas e propostas no encontro foram sistematizadas em um documento, disponível
para conhecimento e divulgação, a fim de possibilitar subsídios à formação da
opinião pública sobre as questões educacionais no âmbito da política e da
gestão de águas. Link do documento:https://drive.google.com/file/d/0B7MWO59jEzRYRXF4SExsZ0hTQWM/view?usp=sharing.
A consulta pública de revisão do PNRH
segue aberta até o dia 01 de maio do corrente ano, pelo site: http://www.participa.br/recursoshidricos.Qualquer cidadão/ã brasileiro/a pode participar, opinando sobre as prioridades
mais relevantes para a gestão das águas no seu município e no seu estado de
origem, assim como apresentando novas prioridades.
A consulta pública também é uma oportunidade para que os/as
jovens brasileiros/as exerçam o seu direito à participação e ao meio ambiente,
defendidos no Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013). Ainda não fez
a sua experiência? Acesse já e dê sua opinião: a opinião das juventudes precisa ser
registrada!!!