O rio Capibaribe não é AQUARELA!!!

Poluição do Capibaribe no município de Toritama reportada em notícia do Jornal Nacional no dia 25 de janeiro de 2017. Fonte: Portal G1

 

 

Wagner Aguiar e Sarah Cabral

Representantes de Pernambuco no PNJA

pernambuconopnja@gmail.com

O rio Capibaribe, que deveria ser das capivaras e de tantos outros seres vivos, humanos e não-humanos, continua sendo maltratado na sua passagem pelo Alto Capibaribe, região em que muitas populações padecem com a falta de água para o atendimento regular de suas necessidades diárias. No ano de 2005, a matéria “Globo Rural viaja pelo rio Capibaribe” (TV Globo) já alertava que as águas do rio estavam tingidas em azul (cor de jeans) por lavanderias do município de Toritama; em março de 2010, matérias exibidas pelo Jornal Nacional e pelo Globo Rural denunciaram que as águas do mesmo rio estavam coloradas em vermelho, devido à poluição provocada pelo matadouro de Santa Cruz do Capibaribe. No final de janeiro de 2017, mês em que a Política Nacional de Recursos Hídricos completou seus 20 anos de existência, o programa “Fique Por dentro com Cardinot” (TV Jornal/SBT) fez uma nova denúncia: em Toritama, o Capibaribe está ficando rosa!

No decorrer dos 20 anos da Lei de águas, tivemos importantes ações no Estado de Pernambuco e na bacia hidrografia do Capibaribe, boa parte delas concretizadas através da criação de leis e de instrumentos para a gestão das águas do Gigante Pernambucano que abrange 42 municípios ao longo do seu trajeto, desde a boca do Sertão até o encontro com as águas do Beberibe em Recife, a Veneza Brasileira. Diferentemente de outras épocas, hoje temos espaços legalmente constituídos para a sociedade e os representantes do governo discutirem problemas e apontarem soluções voltadas à melhoria da conservação do Capibaribe, a exemplo do Comitê da Bacia, no qual em 2009 pautou-se a problemática da poluição hídrica em Toritama, durante a IX Reunião Ordinária. Outras instâncias são o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e o Conselho Estadual de Meio Ambiente, ainda que este não integre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). 

 

Entretanto, parece que apenas a criação de leis e a operação de alguns dos instrumentos da PNRH (uma vez que não foi implantado o instrumento da cobrança) não têm sido suficientes à descoloração do Capibaribe no Pólo das confecções. A outorga do uso da água concedida a algumas indústrias tem se confundido com o direito de poluir – e, ao que tudo indica, poluir sem limites e sem uma perspectiva (democrática) de sustentabilidade, uma vez que o acompanhamento e o controle de outorgas foi uma prioridade de um dos 23 projetos componentes do Plano hidroambiental da bacia do Capibaribe, aprovado em 2010 e com implementação prevista até 2012 (no caso do Plano, o prazo de implementação encerra em 2025). Por outro lado, um artigo científico publicado em 2014 na revista Holos¹ sinalizou a situação do projeto de informatização do acompanhamento e do controle de outorgas como “em execução”, demonstrando uma aparente dificuldade no cumprimento de prazos estabelecidos para cada um dos projetos. 

 

Outro projeto do Plano inclui “Programas de uso racional das águas em indústrias formais e informais”, com execução prevista para o período de 2011 a 2012 vislumbrando, além da economia no uso da água potável e do incentivo ao reuso, a redução do lançamento de efluentes industriais nos corpos hídricos de 12 municípios. Dois aspectos chamam a atenção nesse projeto: o primeiro é o desconhecimento do seu estado situacional, apontado pelo artigo anteriormente citado; e o segundo é o fato de Toritama e de Santa Cruz do Capibaribe, que possuem uma participação mais dinâmica no Pólo das confecções em relação a outros municípios do Agreste, não estarem inclusos entre os alvejados no projeto. O que poderia, então, justificar a não inclusão desses municípios, inicialmente retratados nas matérias jornalísticas como poluidores ativos das águas do Capibaribe?

Perguntas como essas não podem ficar eternamente sem respostas, da mesma forma que o rio Capibaribe, no Pólo das confecções, não pode ser uma aquarela de indústrias que poluem de forma inconsequente e ambientalmente injusta, sem a mínima atenção ao direito das presentes e futuras gerações a um ambiente sadio. Azul, vermelho, rosa, etc. não são essas as cores que queremos para o nosso Gigante Pernambucano que, por si só, já é dono de uma beleza própria, rara e conhecida ainda por poucos habitantes os quais, em épocas passadas, tiveram a oportunidade de testemunhar as águas cristalinas de um rio que vem sendo tingidas pela indiferença, pela irresponsabilidade e pela omissão de muitos.

Regidos pela indignação necessária e pela esperança em tempos melhores, retomamos as ações do PNJA em Pernambuco; e convidamos você, jovem de hoje, de ontem e de amanhã, a atuar junto conosco em defesa do Capibaribe e dos demais rios e águas dessa Nova Roma que, mais do que nunca, precisa de Bravos Guerreiros.

Muitas águas vão rolar ao longo de 2017: acompanhe as nossas páginas, fique por dentro tudo e participe conosco!!!

1 Referência do artigo: SILVA, A. P.; SILVA, C. M. Planejamento ambiental para bacias hidrográficas: convergências e desafios na bacia do rio Capibaribe, em Pernambuco-Brasil. Holos, Natal, a. 30, v. 1, p. 20-40, 2014. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1734.