sexta-feira, 22 de abril de 2016

PNJA e parceiros realizam debate sobre prioridades educacionais no Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), em Pernambuco



No último dia 14, o Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA/ABRH), a Associação Águas do Nordeste (ANE) e o Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Sustentabilidade (GEPES/UFRPE) realizaram o encontro “Educação na gestão e política de águas: prioridades educacionais para o PNRH 2016-2020”. O debate ocorreu na sede da ANE, em Recife, e contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Capibaribe, do segmento acadêmico, além de representantes das referidas instituições organizadoras.

Início das atividades com a coordenação do Parlamento Nacional da Juventude pela Água  


Um dos principais objetivos de debate foi provocar a reflexão dos participantes a respeito do teor educacional das prioridades trazidas na política de águas, considerando as novas prioridades propostas para o PNRH, assim como aquelas elencadas no PNRH 2012-2015. Outra referência abordada foi o Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA), instituído em novembro de 2015 pela Portaria Interministerial nº 390/2015 que vislumbra, dentre os principais objetivos, “ampliar a participação dos jovens na gestão de recursos hídricos” (Art. 4º, inciso III).


Apreciação das prioridades educacionais pelo coletivo participante do encontro.
A partir das discussões, o coletivo participante enfatizou quatro prioridades educacionais, em meios às quatorze prioridades gerais apresentadas na consulta pública em curso. Da mesma forma, foram coletivamente formuladas duas novas prioridades a serem propostas para a definição do PNRH 2016-2020:

(1) Considerar as pluralidades culturais e formas de organização social dos povos brasileiros em todas as ações que envolvam a gestão das águas, observando a legislação pertinente a exemplo da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).

(2) Oferecer aos formadores condições para a inserção permanente da educação ambiental formal e não-formal, observando a natureza interdisciplinar e ecossistêmica da temática da água, isto é, para além da visão da água como recurso passível de uso e exploração.

As prioridades debatidas e propostas no encontro foram sistematizadas em um documento, disponível para conhecimento e divulgação, a fim de possibilitar subsídios à formação da opinião pública sobre as questões educacionais no âmbito da política e da gestão de águas. Link do documento:https://drive.google.com/file/d/0B7MWO59jEzRYRXF4SExsZ0hTQWM/view?usp=sharing.

A consulta pública de revisão do PNRH segue aberta até o dia 01 de maio do corrente ano, pelo site: http://www.participa.br/recursoshidricos.Qualquer cidadão/ã brasileiro/a pode participar, opinando sobre as prioridades mais relevantes para a gestão das águas no seu município e no seu estado de origem, assim como apresentando novas prioridades.

A consulta pública também é uma oportunidade para que os/as jovens brasileiros/as exerçam o seu direito à participação e ao meio ambiente, defendidos no Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013). Ainda não fez a sua experiência? Acesse já e dê sua opinião: a opinião das juventudes precisa ser registrada!!!
 

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