No último dia 14, o
Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA/ABRH), a Associação Águas do
Nordeste (ANE) e o Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Sustentabilidade
(GEPES/UFRPE) realizaram o encontro “Educação na gestão e política de águas:
prioridades educacionais para o PNRH 2016-2020”. O debate ocorreu na sede da
ANE, em Recife, e contou com a participação de representantes do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos, do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio
Capibaribe, do segmento acadêmico, além de representantes das referidas instituições
organizadoras.
| Início das atividades com a coordenação do Parlamento Nacional da Juventude pela Água |
Um dos principais
objetivos de debate foi provocar a reflexão dos participantes a respeito do
teor educacional das prioridades trazidas na política de águas, considerando as
novas prioridades propostas para o PNRH, assim como aquelas elencadas no PNRH
2012-2015. Outra referência abordada foi o Plano Nacional de Juventude e Meio
Ambiente (PNJMA), instituído em novembro de 2015 pela Portaria Interministerial
nº 390/2015 que vislumbra, dentre os principais objetivos, “ampliar a participação dos jovens na gestão de recursos hídricos” (Art. 4º,
inciso III).
| Apreciação das prioridades educacionais pelo coletivo participante do encontro. |
A partir das
discussões, o coletivo participante enfatizou quatro
prioridades educacionais, em meios às quatorze prioridades gerais apresentadas
na consulta pública em curso. Da mesma forma, foram coletivamente formuladas
duas novas prioridades a serem propostas para a definição do PNRH 2016-2020:
(1) Considerar as pluralidades culturais e formas
de organização social dos povos brasileiros em todas as ações que envolvam a
gestão das águas, observando a legislação pertinente a exemplo da Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
(PNPCT).
(2) Oferecer aos formadores condições para a
inserção permanente da educação ambiental formal e não-formal, observando a natureza interdisciplinar e ecossistêmica da temática da
água, isto é, para além da visão da água como recurso passível de uso e
exploração.
As prioridades
debatidas e propostas no encontro foram sistematizadas em um documento, disponível
para conhecimento e divulgação, a fim de possibilitar subsídios à formação da
opinião pública sobre as questões educacionais no âmbito da política e da
gestão de águas. Link do documento:https://drive.google.com/file/d/0B7MWO59jEzRYRXF4SExsZ0hTQWM/view?usp=sharing.
A consulta pública de revisão do PNRH
segue aberta até o dia 01 de maio do corrente ano, pelo site: http://www.participa.br/recursoshidricos.Qualquer cidadão/ã brasileiro/a pode participar, opinando sobre as prioridades
mais relevantes para a gestão das águas no seu município e no seu estado de
origem, assim como apresentando novas prioridades.
A consulta pública também é uma oportunidade para que os/as
jovens brasileiros/as exerçam o seu direito à participação e ao meio ambiente,
defendidos no Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013). Ainda não fez
a sua experiência? Acesse já e dê sua opinião: a opinião das juventudes precisa ser
registrada!!!


