terça-feira, 20 de junho de 2017

Reabertas inscrições para Coletivo Jovem de Meio Ambiente da Cidade do Recife até 30 de junho


Objetivo é formar moradores do Recife para atuar no movimento social juvenil ligado ao Meio Ambiente 
As inscrições para o projeto Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Recife, que visa formar lideranças em temáticas socioambientais, foram reabertas. Agora, os interessados têm até 30 de junho de 2017 para se candidatar. O projeto, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, é direcionado aos moradores do Recife com idade entre 15 e 29 anos.

Os seis minicursos do projeto têm foco em quatro áreas – verde urbano, água, resíduos sólidos e biodiversidade – e são voltados para o movimento social juvenil. Os temas dos minicursos são: movimento comunitário e poluição sonora; pedagogia da cooperação, metodologias corporativas, processos participativos e grupos; política de jovens para temas socioambientais; história, metodologia e conceituação de coletivo de jovens pelo meio ambiente; e experiências e boas práticas nos Estados, no País e no mundo em coletivos jovens de meio ambiente.

Além de promover minicursos, o Coletivo Jovem atuará na estratégia de comunicação para o público jovem e na mobilização de jovens em escolas e redes. A iniciativa culminará no 1º Encontro Municipal do projeto, que gerará o Plano Jovem de Ação pelo Meio Ambiente.

O projeto, cujas atividades terão início em agosto de 2017, é realizado em convênio com o Ministério do Meio Ambiente, a partir de recursos de emenda parlamentar da deputada federal Luciana Santos, com contrapartida da PCR. Também é parceira da iniciativa a Secretaria Executiva de Juventude do Recife.

O formulário de inscrição pode ser acessado no link.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Prêmios Nacionais na temática da água com chamadas abertas até junho de 2017

Por Wagner Aguiar
Representante de Pernambuco no PNJA


Neste mês de junho, em que pessoas e instituições são motivadas a celebrar a memória do DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, duas chamadas para premiações têm suas inscrições PRORROGADAS, envolvendo temas ligados ao meio ambiente e à sustentabilidade.


Acesse, conheça e compartilhe essas oportunidades, e claro, não deixe de participar. MOSTRE o que VOCÊ e sua instituição têm feito em termos de práticas e propostas focadas na sustentabilidade socioambiental.

Prêmio Agência Nacional de Águas 2017
Prazo de inscrições:30 de junho de 2017
Valor de inscrições: GRATUITO
Regulamento: clique AQUI
Premiação: Troféu ANA e despesas custeadas para participar do Fórum Mundial da Água em 2018 (Brasília)
Maiores informações: clique AQUI


Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social
Prazo de inscrições: 19 de junho de 2017
Valor de inscrições: GRATUITO
Regulamento: clique AQUI
Premiação: R$ 50 mil (1º lugar); troféu, vídeo e despesas custeadas para participar do Fórum Internacional de Tecnologia Social e no evento de Premiação (para todas as instituições finalistas).
Maiores informações: clique AQUI

Acompanhe essas e outras oportunidades na nossa Fanpage.



quinta-feira, 25 de maio de 2017

Água na Agenda 2030 será um dos focos de debate no Evento Comemorativo ao Dia do Meio Ambiente da Fundaj

Com o tema "Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: possibilidades e desafios", o evento ocorrerá nos dias 01 e 02 de junho, em Recife-PE.

Por Wagner Aguiar
Representante de Pernambuco no PNJA

Por mais um ano consecutivo, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) promoverá o Evento Comemorativo ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Dessa vez, as discussões previstas para o encontro terão como o foco a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Agenda 2030 resultou de uma consolidação de objetivos e metas realizada durante a 70ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida em setembro de 2015. Dentre os 17 objetivos firmados na Agenda, está incluso o objetivo Água Potável e Saneamento,  o qual consiste em "assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos".

Confira AQUI  a programação completa. Na tarde do segundo dia, está prevista uma reunião aberta do Observatório da Governança da Água (OGA), voltada especialmente para entidades, movimentos e outros atores inseridos na gestão de águas.

Para maiores informações e inscrições, clique AQUI.  

IMPORTANTE: as vagas para participação no evento serão PREFERENCIAIS para aqueles/as que se inscreverem até o dia 29 de maio (próxima 2a feira).




sexta-feira, 19 de maio de 2017

Livro "Rios urbanos limpos: possibilidades e desafios"

Por Wagner Aguiar
Representante de Pernambuco no PNJA

Compartilhamos e solicitamos ampla divulgação do livro "Rios urbanos limpos: possibilidades e desafios", organizado por Arminda Saconi Messias e Lilian Costa. Trata-se de uma coletânea de artigos apresentados durante o 9º Encontro Internacional das Águas, o qual estará ocorrendo até a presente data na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em Recife - PE.








terça-feira, 16 de maio de 2017

CRH normatiza obtenção de outorgas para uso de águas de aluvião em rios intermitentes de Pernambuco

Resolução CRH n° 02, de 03 de maio de 2017. Estabelece normas e procedimentos para obtenção de outorga do direito de uso dos recursos hídricos em aluviões localizadas em leitos de rios intermitentes no Estado de Pernambuco.
(Download da resolução AQUI).

O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CRH, no uso de suas atribuições legais e

Considerando a importância de preservar o aquífero aluvial dos rios intermitentes que constitui patrimônio social em forma de cisterna natural, quando secam os reservatórios de superfície na região;
Considerando a necessidade de regulamentar a explotação de sedimentos depositados no leito fluvial, incluindo a calha viva e os terraços aluviais, de modo a racionalizar a oferta de insumos para a construção civil;
Considerando o disposto no item IV do Art.16 da Lei 12.984, de 30/12/2005, denominada de Lei das Águas, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Recursos Hídricos;
Considerando, ainda, o contido na Resolução CONSEMA nº 01/2013, de 26 de abril de 2013,
RESOLVE:

Art.1º - Estabelecer normas e procedimentos para emissão de outorga do direito de uso dos recursos hídricos em aluviões localizados em leitos de rios intermitentes no Estado de Pernambuco.

Art.2º - Para fins desta Resolução, considera-se:
I – aluvião - todo depósito de sedimentos transportados pelo rio ou riacho, de granulometria variável incluindo argila, silte, areias de fina a grossa e cascalho assim como as composições granulométricas mistas, tais como areia argilosa, argila arenosa, ou equivalentes;
II - aquífero aluvial - depósito de aluviões saturado de água, em condições de ser explotado manual ou mecanicamente pelo homem.

Art. 3º Todo requerimento de outorga do direito de uso dos recursos hídricos em aluviões, objeto desta Resolução, deverá ser instruído com o respectivo relatório circunstanciado do resultado da pesquisa, indicada no artigo 2º da Resolução CONSEMA nº 01/2013, com apontamento dos volumes que poderão vir a ser explotados, devidamente assinado pelo geólogo ou engenheiro de minas responsável e acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, do Sistema CREA/CONFEA.

Art.4º - O relatório de pesquisa deverá incluir além das exigências contidas na Resolução 01/2013 do CONSEMA, os seguintes documentos:
a) Planta de Localização e situação, incluindo área requerida no processo DNPM;
b) Memorial descritivo da poligonal da área requerida no DNPM e da área estudada a ser licenciada;
c) Planta plani-altimétrica da área objeto do requerimento acompanhado com fotos do RN - Referência de Nível adotado, o qual deverá ser instalado dentro da poligonal pesquisada, mantendo-o preservado e sinalizado durante a vigência do título minerário;
d) Planta detalhada da malha de sondagens contendo os perfis transversais e longitudinais, mostrando a zona sujeita a explotação de areia e indicando as locações das intervenções porventura existentes, conforme estabelecido no art.3º da Resolução CONSEMA 01/2013;
e) Planilha contendo o memorial do cálculo da cubagem medida e da cubagem efetivamente explotável, em relação ao nível freático.

Art. 5º - Acaso a medição da superfície freática venha a ocorrer decorridos mais de cinco meses em que cessou o escoamento superficial do rio, obrigar-se-á o empreendedor a refazer a medição dentro do prazo estabelecido no § 2º do artigo 6º da Resolução CONSEMA 001/2013, após o final do primeiro período de escoamento superficial, a fim de caracterizar o “nível de referência da superfície freática” e estabelecer em definitivo a zona sujeita a explotação do depósito aluvial.
Parágrafo Primeiro – A medição da superfície freática prevista no caput do art. 5º deverá levar em consideração a cota inicial do terreno antes do inicio da operação de mineração;
Parágrafo Segundo – Poderá o empreendedor, nos termos do presente dispositivo, explotar o depósito aluvial até o limite máximo de 20% da sua espessura total, desde que não venha a atingir o topo da superfície freática do aquífero aluvial.

Art.6º - A outorga disciplinada pela presente Resolução, terá o prazo de validade de até 3 (três) anos, desde que seja apresentado relatório anual de execução da atividade outorgada, devidamente elaborado por profissional habilitado nos termos do Art. 3º, especificando a situação do depósito aluvial e do nível da água.

Art.7º - Nos requerimentos de outorga de área anteriormente explotada, seja através de outorga originária, seja nos casos de renovação de outorga, dever-se-á observar o limite definido no projeto original, inclusive quando formulado por empreendedores distintos.

Art.8º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Recife, 03 de maio de 2017.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
Presidente do CRH

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Apac convida para audiências sobre cobrança pelo uso da água em Pernambuco


De amanhã até próxima semana, cinco audiências públicas estarão sendo promovidas pela Agência Pernambucana de Águas e Clima em diferentes regiões do Estado de Pernambuco

Por Wagner Aguiar
Representante de Pernambuco no PNJA

Um dos importantes instrumentos para a gestão das águas é a COBRANÇA pelo uso. De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, os principais objetivos desse instrumento são: reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor; incentivar a racionalização do uso da água; e, obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.

Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), muitos Estados ainda não implantaram a cobrança pelo uso da água em suas bacias estaduais. É o caso de Pernambuco, que possui 13 bacias hidrográficas estaduais, parte delas contempladas em função de serem sub-bacias do rio São Francisco (confira a situação atual de demais estados do Nordeste e de outras regiões do País).

Fique atento(a) às datas e locais das audiências:

Programe-se e participe da audiência que ocorrerá mais próximo ao seu município. Independentemente de ser um usuário ou não, sua OPINIÃO é muito importante para uma gestão mais democrática e ambientalmente justa das nossas águas. Afinal de contas, cada região do nosso Estado tem particularidades que só nós, que somos da Zona da Mata, do Agreste ou do Sertão, conhecemos e entendemos.

Aproveite para antes ficar mais por dentro do assunto, conferindo o vídeo explicativo da ANA. E claro, não esqueça de colaborar conosco na divulgação deste informe.
 
Acesse AQUI a programação.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

ANA abre inscrições para cursos à distância (EaD) em recursos hídricos até a próxima semana

Um dos cursos abertos é especialmente direcionado para facilitadores de processos educativos com a participação de jovens

Fonte: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=13216

Nesta quarta-feira, 26 de abril, a Agência Nacional de Águas (ANA) lança o novo Portal da Capacitação para a Gestão das Águas – capacitacao.ana.gov.br. Nesta página a ANA passará a oferecer gratuitamente seus cursos sobre diversos temas da área de recursos hídricos. Para começar, estão abertas inscrições para 15 cursos, sendo 14 na modalidade à distância, sem limite de inscrições, e um presencial, com vagas para Brasília. 
 
Dos 14 cursos ofertados na modalidade de Ensino a Distância (EaD), um tem inscrições que vão até o dia 1º de maio e início das aulas em 4 de maio. Os outros 13 cursos EaD seguem com inscrições abertas até o dia 3 de maio e turmas iniciais no dia 9 do mesmo mês. Saiba todos detalhes de cada um desses cursos no Portal da Capacitação
 
São estes os cursos à distância com inscrições abertas:
Contamos com sua colaboração para que essas oportunidades de formação sejam amplamente divulgadas!!!