Revista Águas do Brasil dedica edição especial às juventudes

 A juventude com VEZ e VOZ: essa é a nova cara da gestão das águas do Brasil!!!

 Fonte: Revista Águas do Brasil

Por Wagner Aguiar

Representante de Pernambuco no PNJA

A Revista Águas do Brasil traz em sua 17ª edição relatos de trajetórias de movimentos e coletivos jovens atuantes na difusão de conhecimentos e práticas voltadas à valorização e ao uso sustentável das águas. Dentre as experiências contidas na publicação, fazem parte as ações realizadas pelo Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA) ao longo do ano de 2016, incluindo ainda cases de jovens parlamentares pela água, a exemplo de Sarah Cabral e de Wagner Aguiar, representantes de Pernambuco dentro da rede de juventude.

Acesse, conheça e divulgue a publicação junto às juventudes de suas instituições e movimentos: seja um(a) colaborador(a) nessa missão de motivar novas gerações engajadas na construção de uma nação hidricamente segura e sustentável.

Fique por dentro das ações do PNJA em Pernambuco acompanhando nossas atualizações no Blog e no Facebook.

9º Encontro Internacional das Águas recebe artigos até março de 2017

                                              Fonte: unicap.br/encontrodasaguas/

Por Wagner Aguiar e Sarah Cabral
Representantes de Pernambuco no PNJA

Em sua nona edição e realizado em caráter bianual, o Encontro Internacional das Águas (EIA) traz como tema “Rios urbanos limpos: possibilidades e desafios”. O evento ocorrerá entre os dias 17 e 19 de maio de 2017, na Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, em Recife.

Além de conferências e minicursos com palestrantes nacionais e internacionais, a programação contará com a apresentação de trabalhos em sessões técnicas, nos formatos de apresentação oral e de painel. Os artigos (4 a 10 páginas) devem ser submetidos até o dia 14 de março de 2017, mediante a realização prévia da inscrição no evento e o enquadramento em um dos 15 temas de interesse elencados pela comissão organizadora:

• Ambientes urbanos
• Aplicação de softwares nos recursos hídricos
• Atividades antrópicas e seus conflitos
• Enterramento de rios urbanos
• Gerenciamento de inundações
• Indicadores de sustentabilidade de rios urbanos
• Mata ciliar em rios urbanos
• Monitorização de rios urbanos
• Nascentes de rios
• Poluição difusa da água
• Qualidade e meio ambiente
• Recursos hídricos
• Revitalização de rios urbanos
• Riachos urbanos
• Vulnerabilidade de rios urbanos

Todos os artigos selecionados serão publicados no formato de capítulos de livros. Maiores informações podem acessadas no endereço: http://www.unicap.br/encontrodasaguas/.

O rio Capibaribe não é AQUARELA!!!

Poluição do Capibaribe no município de Toritama reportada em notícia do Jornal Nacional no dia 25 de janeiro de 2017. Fonte: Portal G1

 

 

Wagner Aguiar e Sarah Cabral

Representantes de Pernambuco no PNJA

pernambuconopnja@gmail.com

O rio Capibaribe, que deveria ser das capivaras e de tantos outros seres vivos, humanos e não-humanos, continua sendo maltratado na sua passagem pelo Alto Capibaribe, região em que muitas populações padecem com a falta de água para o atendimento regular de suas necessidades diárias. No ano de 2005, a matéria “Globo Rural viaja pelo rio Capibaribe” (TV Globo) já alertava que as águas do rio estavam tingidas em azul (cor de jeans) por lavanderias do município de Toritama; em março de 2010, matérias exibidas pelo Jornal Nacional e pelo Globo Rural denunciaram que as águas do mesmo rio estavam coloradas em vermelho, devido à poluição provocada pelo matadouro de Santa Cruz do Capibaribe. No final de janeiro de 2017, mês em que a Política Nacional de Recursos Hídricos completou seus 20 anos de existência, o programa “Fique Por dentro com Cardinot” (TV Jornal/SBT) fez uma nova denúncia: em Toritama, o Capibaribe está ficando rosa!

No decorrer dos 20 anos da Lei de águas, tivemos importantes ações no Estado de Pernambuco e na bacia hidrografia do Capibaribe, boa parte delas concretizadas através da criação de leis e de instrumentos para a gestão das águas do Gigante Pernambucano que abrange 42 municípios ao longo do seu trajeto, desde a boca do Sertão até o encontro com as águas do Beberibe em Recife, a Veneza Brasileira. Diferentemente de outras épocas, hoje temos espaços legalmente constituídos para a sociedade e os representantes do governo discutirem problemas e apontarem soluções voltadas à melhoria da conservação do Capibaribe, a exemplo do Comitê da Bacia, no qual em 2009 pautou-se a problemática da poluição hídrica em Toritama, durante a IX Reunião Ordinária. Outras instâncias são o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e o Conselho Estadual de Meio Ambiente, ainda que este não integre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). 

 

Entretanto, parece que apenas a criação de leis e a operação de alguns dos instrumentos da PNRH (uma vez que não foi implantado o instrumento da cobrança) não têm sido suficientes à descoloração do Capibaribe no Pólo das confecções. A outorga do uso da água concedida a algumas indústrias tem se confundido com o direito de poluir – e, ao que tudo indica, poluir sem limites e sem uma perspectiva (democrática) de sustentabilidade, uma vez que o acompanhamento e o controle de outorgas foi uma prioridade de um dos 23 projetos componentes do Plano hidroambiental da bacia do Capibaribe, aprovado em 2010 e com implementação prevista até 2012 (no caso do Plano, o prazo de implementação encerra em 2025). Por outro lado, um artigo científico publicado em 2014 na revista Holos¹ sinalizou a situação do projeto de informatização do acompanhamento e do controle de outorgas como “em execução”, demonstrando uma aparente dificuldade no cumprimento de prazos estabelecidos para cada um dos projetos. 

 

Outro projeto do Plano inclui “Programas de uso racional das águas em indústrias formais e informais”, com execução prevista para o período de 2011 a 2012 vislumbrando, além da economia no uso da água potável e do incentivo ao reuso, a redução do lançamento de efluentes industriais nos corpos hídricos de 12 municípios. Dois aspectos chamam a atenção nesse projeto: o primeiro é o desconhecimento do seu estado situacional, apontado pelo artigo anteriormente citado; e o segundo é o fato de Toritama e de Santa Cruz do Capibaribe, que possuem uma participação mais dinâmica no Pólo das confecções em relação a outros municípios do Agreste, não estarem inclusos entre os alvejados no projeto. O que poderia, então, justificar a não inclusão desses municípios, inicialmente retratados nas matérias jornalísticas como poluidores ativos das águas do Capibaribe?

Perguntas como essas não podem ficar eternamente sem respostas, da mesma forma que o rio Capibaribe, no Pólo das confecções, não pode ser uma aquarela de indústrias que poluem de forma inconsequente e ambientalmente injusta, sem a mínima atenção ao direito das presentes e futuras gerações a um ambiente sadio. Azul, vermelho, rosa, etc. não são essas as cores que queremos para o nosso Gigante Pernambucano que, por si só, já é dono de uma beleza própria, rara e conhecida ainda por poucos habitantes os quais, em épocas passadas, tiveram a oportunidade de testemunhar as águas cristalinas de um rio que vem sendo tingidas pela indiferença, pela irresponsabilidade e pela omissão de muitos.

Regidos pela indignação necessária e pela esperança em tempos melhores, retomamos as ações do PNJA em Pernambuco; e convidamos você, jovem de hoje, de ontem e de amanhã, a atuar junto conosco em defesa do Capibaribe e dos demais rios e águas dessa Nova Roma que, mais do que nunca, precisa de Bravos Guerreiros.

Muitas águas vão rolar ao longo de 2017: acompanhe as nossas páginas, fique por dentro tudo e participe conosco!!!

1 Referência do artigo: SILVA, A. P.; SILVA, C. M. Planejamento ambiental para bacias hidrográficas: convergências e desafios na bacia do rio Capibaribe, em Pernambuco-Brasil. Holos, Natal, a. 30, v. 1, p. 20-40, 2014. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1734.

Projeto de Lei do Senado incentiva campanhas educativas nos planos de recursos hídricos, alterando a Política Nacional de Recursos Hídricos

Estímulo ao uso racional da água nos planos de recursos hídricos é pauta do Senado Federal: uma questão de economia ou de distribuição ambientalmente justa?

Por Wagner Aguiar

Representante de Pernambuco no PNJA

No dia 8 de dezembro de 2016 foi incluída na pauta de reunião do Senado Federal o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 587/2015, que “altera a Lei nº 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água”. O referido PLS é de autoria do Senador José Agripino Maia (DEM-RN).

As campanhas educativas sempre tiveram notável importância na sensibilização ambiental da sociedade, sendo atribuído ao Poder público (nos níveis federal, estadual e municipal) o seu incentivo como forma de difundir informações relativas ao meio ambiente, conforme o disposto no artigo 13º da Política Nacional de Educação Ambiental. No mesmo sentido, foram estabelecidas em 2010, pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), as diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, através da Resolução nº 422, de 24 de março 2010. No âmbito da temática hídrica, as principais orientações em matéria de educação e mobilização social foram dadas pela Resolução nº 98, de 26 de março de 2009 e pela Resolução nº 156, de 09 de junho de 2014, ambas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

O uso racional tem se mostrado um fim bastante ressonante em grande parte das ações educativas ligadas ao tema da água, sendo de grande valia para as realidades do semiárido brasileiro, região mais afetada pelas secas e onde 97% dos municípios tiveram pelo menos um decreto de reconhecimento de seca ou estiagem emitido em 2013, de acordo com o Informe da Conjuntura de Recursos Hídricos – 2014. Entretanto, o problema da escassez hídrica nessa região, e em outras localidades do país, não pode ser enfrentado somente pela lógica do uso racional associado à prática da “economia” de água, predominantemente limitada aos comportamentos individuais. Sendo a água um bem comum, os debates e as ações coletivas precisam ganhar mais espaço e não só na execução das leis, como também na sua formulação e revisão. É nessa atmosfera que as juventudes precisam se organizar e se mobilizar, dentro das condições viabilizadas pelo Estado enquanto principal agente responsável pela garantia do direito dos jovens à sustentabilidade e ao meio ambiente.

Para uma análise crítica, social e ambientalmente justa, é necessário ao debate público do PLS nº 587/2015 rever algumas afirmações consensuais, ampla e superficialmente difundidas na sociedade; por exemplo, a de que a agricultura é atividade produtiva que responde pela maior parcela de água consumida/desperdiçada. De fato, é indiscutível a natureza elevada do consumo/desperdício hídrico pela produção agrícola, ao ponto de 70% do abastecimento ser destinado a esse tipo de atividade. Por outro lado, a sociedade quase nunca é estimulada a refletir em que condições e modelos de produção agrícola se consome/desperdiça mais ou menos água e, tampouco os beneficiados diretos e os afetados negativamente por essa atividade econômica, uma vez dada a concorrência entre os diferentes usos, ampliada pelo quadro de escassez. Se apenas 4% da reserva hídrica é destinada ao consumo doméstico, cabe discutir: até que ponto esse percentual pode considerado fixo e, principalmente, como estão distribuídos em uma sociedade ainda desigual? Para que e para quem devemos economizar água?

Para um país em que a produção agrícola é marcada pela coexistência do agronegócio e da agricultura familiar, é fundamental que tais críticas sejam feitas a fim de que as campanhas educativas possam tratar os desafios da disponibilidade hídrica a partir de cada contexto específico, e não considerando panoramas superficiais respaldados apenas por análises quantitativas. Outro ponto que precisa ser questionado é como viabilizar campanhas educativas periódicas em estados e bacias hidrográficas cujos planos de recursos hídricos sejam inexistentes - ou até mesmo, desatualizados - e onde as ações de educação ou mobilização social estejam fragilizadas diante da priorização de outras demandas. Em síntese, as possibilidades e os desafios institucionais precisam também ser enxergados a partir das realidades de cada estado e de cada bacia hidrográfica.

Ficou interessado(a) na matéria, e quer ficar mais por dentro do PLS? Acompanhe na página do Senado e no nosso Facebook (aproveite ainda para visitar, curtir e deixar sua opinião sobre o assunto).

Maiores informações: pernambuconopnja@gmail.com.

3 de dezembro: DIA MUNDIAL DO COMBATE AO USO DO AGROTÓXICO

Combate ao uso dos agrotóxicos: uma mobilização necessária à sustentabilidade na conservação, no acesso e no uso das águas.

Embalagem de agrotóxico em rio de Teresópolis (Fonte: O Globo)

Por Wagner Aguiar e Sarah Cabral

Representantes pernambucanos do PNJA

No dia 3 de dezembro de 1984, o mundo testemunhou uma das maiores tragédias ambientais da história da humanidade, conhecida popularmente como o "Acidente de Bhopal". Segundo a narrativa do blog "Diário de um Bombeiro Civil", na noite entre dois e três de dezembro de 1984, cerca de 40 toneladas de metil isocianato e outros gases letais vazaram da fábrica de agrotóxicos da Union Carbide Corporation, em Bhopal, Índia, provocando a morte  de uma população estimada entre 3,5 e 7,5 mil em decorrência da exposição direta aos gases, ainda que outras fontes cheguem a mencionar que o número foi superior a 22 mil ao decorrer dos anos seguintes. Esse foi o marco para que o dia 3 de dezembro fosse memorado como o DIA MUNDIAL DO COMBATE AO USO DO AGROTÓXICO.

De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, o uso do agrotóxico está entre as principais fontes de poluição hídrica no Brasil. No ano de 2005, a região Sul foi a que mais registrou casos de poluição hídrica provocados por uso de agrotóxico (63% dos municípios), seguida da região Centro-oeste com a participação de 46% dos municípios. No Nordeste, o uso de agrotóxico foi a terceira fonte mais poluidora de corpos hídricos, sendo os casos evidenciados em 38% dos municípios da região. Na mesma direção, dados do IBGE apontaram os agrotóxicos como a segunda maior fonte de contaminação hídrica, segundo matéria publicada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Dessa forma, a contaminação por agrotóxico altera significativamente a qualidade da água disponível para o consumo humano, para a dessedentação animal e para tantos outros usos, a exemplo das atividades ligadas à produção de alimentos, como a agricultura. Logo, dizer NÃO à produção e ao consumo de contaminados por AGROTÓXICOS significa dizer SIM à água de boa qualidade e à VIDA.

DIA DO RIO é memorizado em PE pelo Parlamento Nacional da Juventude pela Água

Segundo a Lei Estadual nº 14.011, de 23 de março de 2010, hoje também é comemorado pelos/as pernambucanos/as o DIA DO RIO CAPIBARIBE.

 Foto do rio Capibaribe no seu alto trecho (Por Arnaldo Vitorino)

Por Wagner Aguiar e Sarah Cabral

Representantes pernambucanos do PNJA

Comemorado no dia 24 de novembro, o DIA DO RIO é um momento simbólico e oportuno à reflexão, individual e coletiva, a respeito da forma pela qual temos nos relacionado com as águas doces fluviais. Tomar uma ATITUDE dessa importância requer de nós uma POSTURA CRÍTICA diante das nossas realidades imediatas, ainda marcadas pela distribuição e pelo acesso desiguais à ÁGUA como bem essencial à VIDA.

Para um país “HIDRODIVERSO” como o Brasil e que concentra um terço das reservas de águas doces do Planeta, CONHECER as condições de conservação, acesso e uso das águas dos rios é um fator primordial à busca por alternativas mais sustentáveis e ambientalmente justas ao modelo de desenvolvimento vigente. Segundo dados do relatório de Conjuntura dos RecursosHídricos – Informe 2014, da Agência Nacional de Águas (ANA), nas bacias hidrográficas mais próximas ao Oceano Atlântico, a demanda por água é bem superior à sua disponibilidade: são 2,7% das águas doces disponíveis para 45,5% da população brasileira. Nesse panorama, estão inseridos os estados da região Nordeste, onde predominam os RIOS INTERMITENTES, isto é, que apresentam seus leitos secos durante grande parte do ano, tendo suas águas armazenadas abaixo da camada de areia do leito como estratégia de proteção contra a forte evapotranspiração característica do semiárido.

Como PERNAMBUCANOS/AS, em que medida conhecemos os rios do nosso estado, e que nascem e/ou passam pelos nossos municípios? Por acaso, conhecemos suas nascentes, seus percursos, seus afluentes e seus pontos de encontro com o mar? E, principalmente, sabemos quais são as condições de uso desses rios, e como elas influenciam nas condições de vida dos seres humanos e não-humanos? Como eles estão sendo cuidados? Se pouco ou nada sabemos a respeito, como FORMAR uma CONSCIÊNCIA e uma ATITUDE críticas SEM O CONHECIMENTO da situação dos nossos rios?

Por ocasião do DIA DO RIO, ao longo desta semana, o PNJA tem se empenhado na sistematização e na divulgação de informações dos principais RIOS DE PERNAMBUCO, compreendidos pelas 13 grandes bacias hidrográficas, pelos 6 grupos de bacias de pequenos rios litorâneos e pelos 9 grupos de pequenos rios interiores. A cada dia, teremos postagens diversas sobre cada um dos rios, tanto os interioranos (que nascem no Sertão e deságuam no São Francisco) como os litorâneos (que nascem no Agreste e despejam suas águas diretamente no mar). 

Se você é de Pernambuco, PARTICIPE conosco dessa ação e faça dessa OPORTUNIDADE uma experiência de APRENDIZAGEM compartilhada. Imagine quantos/as jovens, crianças e adultos podem passar a conhecer mais dos rios do nosso estado a partir da sua COLABORAÇÃO, e o quanto você pode conhecer de outros rios que não nascem ou não passam pelo seu município. Para tanto, precisamos tornar essa iniciativa amplamente divulgada, a fim de alcançarmos o máximo de pernambucanos/as!!!

ACESSE a nossa página no Facebook, COMPARTILHE e COMENTE fotografias, vídeos, notícias, práticas, obras literárias, filmes, músicas, curiosidades, artigos científicos, etc. IMPORTANTE: o tema da postagem deve envolver um dos rios pernambucanos e, tratando-se de uma fotografia feita pelo próprio autor da postagem, é interessante informar o nome do rio e o município.

Aproveite: curta nossa página no Facebook, acompanhe nossos trabalhos e conheça um pouco mais do PNJA!!!

Maiores informações: pernambuconopnja@gmail.com.

Jovem Parlamentar pela Água de PE apresenta metas voltadas às juventudes durante revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos

Nos últimos dias 13 e 14, foi realizado em Brasília o Seminário de Prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2016-2020, conforme o noticiado em postagens anteriores. Além da participação na cerimônia de abertura, os representantes regionais do Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA) atuaram nos Grupos de Trabalho (GT), realizados na tarde do dia 13 e na manhã do dia 14. Foram os principais: GT- 1: Governança hídrica, GT-2: Gestão de recursos hídricos e GT-3 Usos múltiplos da água. Para cada GT, os participantes discutiram temas prioritários e as diretrizes do PNRH correlatas, apresentando ações e metas a serem incorporadas no planejamento e na gestão de recursos hídricos pelos próximos quatro anos. 

No GT de Governança hídrica, que contou com a participação de Wagner Aguiar (Jovem Parlamentar pela Água de PE), foram debatidas quatro das 14 prioridades lançadas em consulta pública, sendo elas: 

1) Ampliar e fortalecer a participação da sociedade na gestão das águas; 

2) Compartilhar informações, a respeito da situação da qualidade e quantidade das águas e da sua gestão, em linguagem clara e acessível; 

3) Apoiar o desenvolvimento institucional e a difusão de tecnologias sociais para melhoria da gestão das águas e desenvolver ações educativas para a sociedade; 

4) Desenvolver ações para a gestão da água em rios compartilhados com outros países.

Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)

Dentre as metas propostas e aprovadas pelo GT, três foram elaboradas pelo representante pernambucano do PNJA, e socializadas durante a plenária:

Destinar 5% dos fundos nacional e estaduais de recursos hídricos para os coletivos e redes de juventude, dada a responsabilidade do ESTADO no “estímulo e o fortalecimento de organizações, movimentos, redes e outros coletivos de juventude que atuem no âmbito das questões ambientais e em prol do desenvolvimento sustentável” (Estatuto da Juventude, Art. 36, I);

Financiar 25 projetos (5 por região) de instituições privadas com atuação educacional, envolvendo as juventudes, dada a significativa contribuição das organizações não-governamentais ao processo de consolidação da Educação Ambiental enquanto política pública e, ao mesmo tempo, a responsabilidade do ESTADO na “criação de programas de educação ambiental destinados aos jovens” (Estatuto da Juventude, Art. 36, III);

Premiar 25 práticas de jovens (5 por região) voltadas à temática das águas, dada a responsabilidade do ESTADO no “incentivo à participação dos jovens em projetos de geração de trabalho e renda que visem ao desenvolvimento sustentável nos âmbitos rural e urbano”  (Estatuto da Juventude, Art. 36, IV);

Os próximos passos serão a apreciação das ações e metas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e, posteriormente, a divulgação do relatório de prioridades do PNRH 2016-2020, à semelhança do relatório de prioridades 2012-2015. Assim que publicado oficialmente, o documento estará sendo divulgado nos canais de informação e comunicação do PNJA, a exemplo da nossa página no Facebook (aproveite para visitar, curtir e diariamente ficar por dentro das ações da nossa rede).

Maiores informações no site do Ministério do Meio Ambiente.